Objetivos e propostas da Independência Rio Grandense
Texto escrito na página Pampa Livre, o link é http://www.pampalivre.info/propostas_do_movimento_pampa.htm
OBJETIVOS E PROPOSTAS DO MOVIMENTO PELA INDEPENDÊNCIA DO PAMPA
Restauração incondicional da independência e autonomia política da República Rio-Grandense
Tributos e finanças
Fim do Imposto de Renda e da declaração anual de rendimentos;
Fim do ICMS e todos os demais impostos existentes;
Adoção de um imposto único, com arrecadação municipal e redistribuição automática para as várias esferas governamentais;
Incentivo aos investimentos financeiros que gerem sinergias e auxiliem o financiamento do desenvolvimento nacional, evitando a usura e a especulação.
Política e administração pública
Fortalecimento dos municípios, que se tornarão a principal esfera da administração pública e onde o cidadão poderá fiscalizar, de perto, a aplicação dos recursos financeiros que saem do seu próprio bolso através da arrecadação dos impostos;
Governo Nacional concentrado em política exterior e relações internacionais, segurança pública e nacional, política monetária, desenvolvimento da infra-estrutura nacional e fomento a setores estratégicos;
Criação de Províncias que funcionarão como Fóruns encarregados de coordenar as atividades no sistema de educação (até ensino secundário, inclusive) e articular as atividades de desenvolvimento micro-regional e inter-municipal;
Transparência na aplicação dos recursos públicos, com contratações de serviços públicos através de pregões eletrônicos e publicação na internet de todos os gastos e contratos;
Estado moderno e ágil; drástica desburocratização com adoção de instrumentos para que o cidadão possa usufruir dos serviços públicos via internet, rede de telefonia celular e pontos de auto-atendimento, deslocando-se até as repartições públicas somente quando absolutamente necessário;
O cidadão acima do Estado: o Estado cobrará impostos para servir à sociedade, e não para se servir da sociedade, como ocorre no draconiano modelo brasileiro.
Educação
Extinção do sistema de ensino de progressão continuada e adoção de programa de reforço pós-educacional aos alunos vítimas deste sistema perverso;
Obrigatoriedade do ensino secundário, garantindo no mínimo 11 anos de escolaridade para a totalidade dos jovens;
Ensino universitário regulamentado e supervisionado pelo Governo Nacional, garantindo acesso a todos por meio de uma rede de Universidades Públicas gratuitas, Universidades Particulares e bolsas de estudos.
Desenvolvimento econômico e emprego
A principal força motriz da geração de empregos em quantidade e qualidade adequados é o desenvolvimento econômico. O fim do roubo do produto do trabalho dos gaúchos pelos parasitas de Brasília permitirá o pleno desenvolvimento da economia gaúcha com o conseqüente aumento do número dos postos de trabalho de maneira sustentável e contínua;
O desenvolvimento econômico será fortemente impulsionado pela simplificação e redução da carga tributária;
Diminuição da pressão sobre o mercado de trabalho através do forte incentivo à conclusão do ensino superior e pós-graduação, postergando a entrada no mercado de trabalho que só ocorrerá quando o jovem estiver mais qualificado e apto a desempenhar atividades que permitem melhor remuneração e, ao mesmo tempo, aumentam sensivelmente a qualificação dos recursos humanos indispensáveis ao progresso e desenvolvimento científico e tecnológico da República Rio-Grandense;
Transferência de renda para que as pessoas da terceira idade possam efetivamente desfrutar do merecido descanso e aposentadoria, evitando que tenham que retornar ao mercado de trabalho para complementar suas rendas, o que pressiona o mercado de trabalho;
Início das obras vitais ao desenvolvimento da Infra-estrutura Nacional Gaúcha e sua conseqüente geração de empregos.
Sistema de justiça e segurança pública
Revisão e simplificação do sistema jurídico com a diminuição do número de leis e a extinção da perversa filosofia jurídica de leis antagônicas que garantem que o cidadão honesto jamais consegue respeitar todas simultaneamente;
Reformulação e estabelecimento de avaliação periódica do sistema judiciário, que passará a servir à sociedade e não mais se servir desta, como ocorre atualmente;
Garantia e ampliação do direito à posse de armas de fogo para as pessoas honestas e supressão do mesmo direito às pessoas com antecedentes criminais.
Medidas de transição entre a ocupação brasileira e a restauração da independência
Será garantida a propriedade privada de qualquer cidadão, gaúcho ou não, residindo em território gaúcho no momento da restauração da Independência;
Estará garantindo o direito dos cidadãos que desejarem deixar o território gaúcho, levando integralmente seus bens e propriedades sem qualquer tipo de embaraço ou taxação.
OBJETIVOS E PROPOSTAS DO MOVIMENTO PELA INDEPENDÊNCIA DO PAMPA
Restauração incondicional da independência e autonomia política da República Rio-Grandense
Tributos e finanças
Fim do Imposto de Renda e da declaração anual de rendimentos;
Fim do ICMS e todos os demais impostos existentes;
Adoção de um imposto único, com arrecadação municipal e redistribuição automática para as várias esferas governamentais;
Incentivo aos investimentos financeiros que gerem sinergias e auxiliem o financiamento do desenvolvimento nacional, evitando a usura e a especulação.
Política e administração pública
Fortalecimento dos municípios, que se tornarão a principal esfera da administração pública e onde o cidadão poderá fiscalizar, de perto, a aplicação dos recursos financeiros que saem do seu próprio bolso através da arrecadação dos impostos;
Governo Nacional concentrado em política exterior e relações internacionais, segurança pública e nacional, política monetária, desenvolvimento da infra-estrutura nacional e fomento a setores estratégicos;
Criação de Províncias que funcionarão como Fóruns encarregados de coordenar as atividades no sistema de educação (até ensino secundário, inclusive) e articular as atividades de desenvolvimento micro-regional e inter-municipal;
Transparência na aplicação dos recursos públicos, com contratações de serviços públicos através de pregões eletrônicos e publicação na internet de todos os gastos e contratos;
Estado moderno e ágil; drástica desburocratização com adoção de instrumentos para que o cidadão possa usufruir dos serviços públicos via internet, rede de telefonia celular e pontos de auto-atendimento, deslocando-se até as repartições públicas somente quando absolutamente necessário;
O cidadão acima do Estado: o Estado cobrará impostos para servir à sociedade, e não para se servir da sociedade, como ocorre no draconiano modelo brasileiro.
Educação
Extinção do sistema de ensino de progressão continuada e adoção de programa de reforço pós-educacional aos alunos vítimas deste sistema perverso;
Obrigatoriedade do ensino secundário, garantindo no mínimo 11 anos de escolaridade para a totalidade dos jovens;
Ensino universitário regulamentado e supervisionado pelo Governo Nacional, garantindo acesso a todos por meio de uma rede de Universidades Públicas gratuitas, Universidades Particulares e bolsas de estudos.
Desenvolvimento econômico e emprego
A principal força motriz da geração de empregos em quantidade e qualidade adequados é o desenvolvimento econômico. O fim do roubo do produto do trabalho dos gaúchos pelos parasitas de Brasília permitirá o pleno desenvolvimento da economia gaúcha com o conseqüente aumento do número dos postos de trabalho de maneira sustentável e contínua;
O desenvolvimento econômico será fortemente impulsionado pela simplificação e redução da carga tributária;
Diminuição da pressão sobre o mercado de trabalho através do forte incentivo à conclusão do ensino superior e pós-graduação, postergando a entrada no mercado de trabalho que só ocorrerá quando o jovem estiver mais qualificado e apto a desempenhar atividades que permitem melhor remuneração e, ao mesmo tempo, aumentam sensivelmente a qualificação dos recursos humanos indispensáveis ao progresso e desenvolvimento científico e tecnológico da República Rio-Grandense;
Transferência de renda para que as pessoas da terceira idade possam efetivamente desfrutar do merecido descanso e aposentadoria, evitando que tenham que retornar ao mercado de trabalho para complementar suas rendas, o que pressiona o mercado de trabalho;
Início das obras vitais ao desenvolvimento da Infra-estrutura Nacional Gaúcha e sua conseqüente geração de empregos.
Sistema de justiça e segurança pública
Revisão e simplificação do sistema jurídico com a diminuição do número de leis e a extinção da perversa filosofia jurídica de leis antagônicas que garantem que o cidadão honesto jamais consegue respeitar todas simultaneamente;
Reformulação e estabelecimento de avaliação periódica do sistema judiciário, que passará a servir à sociedade e não mais se servir desta, como ocorre atualmente;
Garantia e ampliação do direito à posse de armas de fogo para as pessoas honestas e supressão do mesmo direito às pessoas com antecedentes criminais.
Medidas de transição entre a ocupação brasileira e a restauração da independência
Será garantida a propriedade privada de qualquer cidadão, gaúcho ou não, residindo em território gaúcho no momento da restauração da Independência;
Estará garantindo o direito dos cidadãos que desejarem deixar o território gaúcho, levando integralmente seus bens e propriedades sem qualquer tipo de embaraço ou taxação.
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